A violência política de gênero é uma grave ameaça à participação igualitária das mulheres nos espaços de poder e um ataque direto à democracia. Trata-se de um conjunto de atos e condutas destinadas a excluir, prejudicar ou limitar a atuação de mulheres na política pelo simples fato de serem mulheres.
Nos últimos anos, o Brasil – incluindo o Estado do Ceará – tem registrado casos preocupantes dessa natureza, indo desde ataques verbais e virtuais até agressões físicas e ameaças de morte.
Esta cartilha didática tem como propósito esclarecer o conceito e as diferentes formas de violência política de gênero, trazendo exemplos concretos e atuais, detalhando a legislação aplicável nas esferas nacional e estadual, examinando projetos de lei em tramitação e mapeando as ações do Governo do Estado do Ceará no enfrentamento desse problema.
Além disso, o material oferece dados atualizados sobre a presença de mulheres em cargos de poder, indica canais de denúncia e explora as decisões judiciais mais relevantes dos últimos cinco anos sobre o tema.
O objetivo é disponibilizar informações acessíveis e fundamentadas, de modo que todas as pessoas possam compreender o fenômeno e conhecer mecanismos de prevenção e combate. Afinal, a mudança cultural necessária para erradicar essa forma de violência depende do conhecimento e do engajamento de todos os setores da sociedade.
Esperamos que este material contribua significativamente para essa transformação.
