Instituto Parla

Neste 2026, ano em que o PARLA completará 5 anos, realizaremos o II Ciclo Internacional de Palestras em Direito Parlamentar. Ao longo dos próximos meses teremos, de forma online, diversos debates e palestras sobre temas relacionados ao Direito Parlamentar, com a contribuição e condução de pesquisadores. Coloque na agenda, se inscreva e participe do II Ciclo Internacional de Palestras do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar. #PARLA #Direito #DireitoParlamentar #Parlamento #Palestras 5anos

21 de janeiro é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei nº 11.635/2007, em memória da Iyalorixá Mãe Gilda, do Terreiro Abassá de Ogum, líderança do Candomblé que faleceu em 2000 após sofrer perseguições, ataques e violência motivados por intolerância religiosa. A legislação sobre a data, sancionada em 2007, surgiu com o objetivo de promover o respeito à diversidade religiosa e reforçar o direito constitucional à liberdade de crença. A data, 21 de janeiro, marca o dia de sua morte, reforçando a memória como símbolo de combate a discriminação por motivos religiosos no Brasil. O PARLA manifesta apoio a luta contra a intolerância religiosa, bem como se soma a defesa da liberdade de culto religioso em nosso país.

Hoje, 08 de janeiro, lembramos um dos mais graves ataques às instituições democráticas brasileiras — quando, em 2023, sedes dos Três Poderes da capital brasileira foram invadidas e depredadas numa tentativa de desestabilizar a ordem constitucional. A democracia exige compromisso permanente com a Constituição, com o diálogo, com a justiça e o respeito à pluralidade e à equidade. O PARLA segue firme na defesa do Estado Democrático de Direito. #8DeJaneiro #Democracia #EstadoDeDireito #PARLA direito

✨ Boas Festas, Comunidade Parliane! ✨ O PARLA agradece a cada pessoa que fez parte da nossa trajetória neste ano. Encerramos este ano e também um ciclo importante no PARLA, marcado por muito trabalho coletivo, parcerias institucionais e pela construção de espaços de diálogo qualificado sobre o Direito Parlamentar. Que o novo ano traga novas oportunidades, prosperidade e ainda mais compromisso com a democracia, a técnica e o fortalecimento das instituições. 🤍✨ #PARLA #DireitoParlamentar #democracia #direito #parlamento

#Repost @esa_oabpr with @use.repost ・・・ Confira a programação completa do Conectalegis - Advocacia em Conexão com o Parlamento Neste dia 11 de dezembro, a partir das 18h, diversos especialistas e instituições referência na área estarão reunidos para discutir o papel estratégico da advocacia no Parlamento e as oportunidades de atuação. 📡🏛️ Evento híbrido Presencial em Curitiba na OAB Paraná ou Ao Vivo de onde você estiver. ⏰ 18h às 21h 💰 Investimento R$ 50 (Use o programa Anuidade Vira Crédito) 📌 Inscrições: esa.oabpr.org.br

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar – PARLA reafirma, com firmeza e responsabilidade, que o enfrentamento à violência de gênero é um compromisso permanente, que exige ação concreta, coragem institucional e a força coletiva de todas nós. É por isso que, no dia 01 de dezembro de 2025, realizaremos o lançamento do Protocolo de Enfrentamento à Violência de Gênero do PARLA, um documento construído para oferecer caminhos de acolhimento, proteção e orientação às mulheres que enfrentam assédio, abuso de autoridade e outras formas de violência. Este protocolo nasce da compreensão de que nenhum ambiente acadêmico pode prosperar onde mulheres se sintam ameaçadas, subjugadas ou silenciadas. Ele surge da necessidade de enfrentar práticas que ainda são minimizadas, negadas ou tratadas como “parte do cotidiano”, quando, na verdade, representam violações graves de direitos humanos e obstáculos profundos à igualdade de oportunidades. Ao apresentar este instrumento, o Instituto Parla declara seu compromisso com a construção de espaços seguros, onde a integridade, a autonomia e a dignidade das mulheres sejam garantidas. Acreditamos que enfrentar a violência exige não apenas denunciar e acolher, mas também transformar mentalidades, revisar estruturas, responsabilizar condutas e promover uma cultura que rejeite qualquer forma de opressão. Que este lançamento seja um marco simbólico e prático na luta por ambientes acadêmicos mais justos. Que a data de 01 de dezembro de 2025 represente um passo decisivo rumo ao fortalecimento das redes de proteção, ao reconhecimento das vulnerabilidades e à construção de respostas efetivas às violências que ainda persistem. Seguimos firmes, vigilantes e unidas. Porque nenhuma mulher deve enfrentar a violência sozinha. Porque cada passo importa. E porque a transformação é coletiva. 💜✊

Expressamos nossas condolências pela perda de José Afonso da Silva, cuja obra transformou o ensino do Direito Constitucional e influenciou decisivamente a interpretação da Constituição de 1988. Sua contribuição intelectual e seu compromisso com a democracia permanecem como fundamentos éticos e políticos para todos que atuam na defesa das instituições republicanas. O PARLA se soma, com respeito e pesar, à homenagem ao seu legado. #PARLA #Constitucionalismo #Direito #DireitoConstitucional #Democracia

🎥 Hoje é o dia! O evento “Direito Antidiscriminatório em Perspectiva Parlamentar” começa às 19h30, com transmissão ao vivo pelo canal do PARLA no YouTube! Junte-se a nós para debater racismo institucional no parlamento e os caminhos para uma legislação mais inclusiva. 🔗 Acesse a transmissão ao vivo no nosso canal do YouTube! #DireitoAntidiscriminatório #MêsDaConsciênciaNegra #PARLA #racismoinstitucional #direito direitoparlamentar