PROGRAMAÇÃO
• 14h00 – 14h15 | Saudações Institucionais
Participação da Presidência da Câmara Municipal de Curitiba, Monike Santos (Presidente do
PARLA), Ricardo Tadao (Diretor do PROJURIS), da Diretoria da Escola do Legislativo e
Emma Roberta (OAB/PR).
• 14h15 – 15h30 | Mesa de Debate: “Democracia, Transparência e o Papel Essencial da
Mídia”
• Mediação: Juliana Fischer Almeida - Procuradora da Câmara Municipal de Curitiba
e Diretora da Diretoria Jurídica e de Processo Legislativo. Mestre, Doutora e Ph.D. em
Filosofia Política (PUCPR). Pesquisadora da REDALC e Professora da Escola do
Legislativo da CMC.
Palestrantes:
• Emerson Urizzi Cervi (UFPR / INCTDD) - Doutor em Ciência Política pelo Iuperj,
com pós-doutorado em Partidos e Eleições. Professor titular do Departamento de
Ciência Política da UFPR e docente nos Programas de Pós-Graduação em Ciência
Política e Comunicação da mesma universidade. Coordena o Grupo de Pesquisa em
Comunicação Política e Opinião Pública (CPoP/UFPR).
• Cristiane Bernardes (Câmara dos Deputados) – Doutora em Ciência Política
(IESP-UERJ). Assessora técnica do Observatório Nacional da Mulher na Política
(ONMP) da Câmara dos Deputados. Integrante da International Parliament
Engagement Network e do INCT em Democracia Digital.
• Carlos Caputo Bastos (OAB/DF) – Advogado. Pós-doutor pela Goethe-Universität
Frankfurt am Main (Alemanha), Doutor e Mestre em Direito pela Universidade
Complutense de Madrid. Especialista em Direito Constitucional Eleitoral (UnB/DF) e
professor universitário.
• 15h30 – 15h50 | Intervalo / Coffee Break
• 15h50 – 17h00 | Painel 1: “Direito Parlamentar em Foco: Mecanismos de Fiscalização
e a Repercussão Midiática”
• Mediação: Alex Gruba (CMC) – Servidor da Câmara Municipal de Curitiba.
Graduado em Comunicação Social – Jornalismo (UFPR), graduando em Ciências
Econômicas (UFPR) e Mestrando em Ciência Política (UFPR).
Palestrantes
• Cynthia Juruena (PUCPR / PARLA) – Doutora e Pós-doutora em Direito pela
PUCPR, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora da
PUCPR e Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar –
PARLA.
• Michele Goulart Massuchin (UFPR / INCT-DSI) - Professora do Departamento
de Comunicação e dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação e Ciência
Política da UFPR. Bolsista produtividade do CNPq e pesquisadora do Instituto
Nacional de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais
(INCT-DSI).
• Dayane Saleh (UFPR / ReDem) - Jornalista, Mestra e Doutoranda em Ciência
Política pela UFPR. Pesquisadora do INCT Representação e Legitimidade
Democrática (ReDem) e integrante do Observatório de Violência Política Contra a
Mulher.
• 17h00 – 18h10 | Painel 2: “A Imprensa e o Parlamento: Desafios, Boas Práticas e a
Construção da Confiança Pública”
• Mediação: Rodrigo Augusto C. Baptista – Mestre em Políticas Públicas e
Especialista em Gestão Pública (UFPR). Graduado em Direito (UFMG).
Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Curitiba e cofundador da Escola do
Legislativo.
Palestrantes
• Malena Rehbein Sathler (Câmara dos Deputados) – Doutora em Ciência Política
(UERJ), Mestra em Relações Internacionais e Teoria Política Contemporânea
(Universidade de Westminster – Londres) e em Comunicação (UnB). Jornalista e
Analista Legislativa na Câmara dos Deputados. Online
• Roosevelt Arraes (OAB/PR) – Advogado, Mestre e Doutor em Filosofia Política
(PUCPR) e Doutorando em Direito (UFPR). Vice-Presidente da Comissão de Direito
Eleitoral da OAB/PR e professor universitário.
• Murilo Brum Alison (UFPR) – Doutorando e Mestre em Ciência Política (UFPR),
Graduado em Ciências Sociais (UFPR).
• 18h10 | Encerramento e Comentários Finais
REALIZAÇÃO:
Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar – PARLA
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital
Câmara Municipal de Curitiba | Escola do Legislativo | PROJURIS
Organização:
Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar – PARLA | Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital | Câmara Municipal de Curitiba | Escola do Legislativo | PROJURIS
Parlamento Estadual na Pauta: reflexões para o fortalecimento do Legislativo
Em abril de 2022, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA) e a UFPR, promoveu o seminário “Assembleia em Debate: Parlamento Estadual na Pauta”.
O encontro reuniu especialistas, pesquisadores e parlamentares para discutir o papel do Legislativo na democracia, os impactos da pandemia no funcionamento da ALEP, a representatividade de minorias, a violência política, a atuação orçamentária e o uso de novas tecnologias no processo legislativo.
Foram dois dias de painéis, palestras e apresentações de artigos científicos que reforçaram a importância de valorizar e compreender o papel do parlamento estadual na vida democrática.
O evento marcou um passo relevante na construção de conhecimento acadêmico e político sobre o Poder Legislativo, fortalecendo a relação entre universidade, sociedade e Parlamento.
Instituto PARLA celebrou seus 4 anos com debate sobre os desafios do Legislativo
O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) recebeu, em maio, o evento comemorativo dos 4 anos do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar – PARLA, realizado em parceria com a Escola do Legislativo da ALEP. O encontro reuniu parlamentares, acadêmicos e especialistas para discutir os rumos do Legislativo brasileiro e a importância do Direito Parlamentar como campo de estudo e prática.
Abertura solene
A sessão de abertura contou com as falas de Monike Santos, presidente do PARLA; Cynthia Juruena, vice-presidente; Jeulliano Pedroso, diretor da Escola do Legislativo da ALEP. Em seus discursos, os convidados destacaram o papel do Instituto na difusão do Direito Parlamentar e a importância da parceria com a Assembleia para aproximar a sociedade da vida legislativa.
Debate “Legislativo Importa?”
A primeira atividade do dia trouxe reflexões sobre o papel do Legislativo na democracia. O professor Emerson Urizzi Cervi (UFPR), referência em Ciência Política, ressaltou os desafios enfrentados pelas instituições representativas em tempos de descrédito político. Já a vereadora Camilla Gonda (CMC) destacou a perspectiva da prática parlamentar cotidiana e a necessidade de qualificação permanente para responder às demandas sociais.
Painel 1: Decoro no Legislativo
Sob mediação de Suellen Moura (PARLA), doutoranda em Direito do Estado, o primeiro painel discutiu ética e conduta parlamentar. O advogado Cássio Prudente Vieira Leite, especialista em Direito Eleitoral, abordou os limites jurídicos da atuação política. O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli compartilhou experiências da ALEP sobre a importância de regras claras de convivência no Parlamento. Já a vereadora Giorgia Prates (CMC) trouxe a perspectiva da diversidade e representatividade, lembrando os avanços e os desafios para garantir um Legislativo mais inclusivo.
Painel 2: Parlamento e Memória
Encerrando a programação, o painel mediado por Renan Guedes Sobreira (PARLA) discutiu a preservação da memória legislativa frente às marcas da ditadura e os riscos do esquecimento. A presidenta da Comissão de Anistia, Ana Maria Lima de Oliveira, ressaltou o dever do Estado em reparar injustiças históricas. A deputada estadual Luciana Rafagnin destacou a importância da memória legislativa para os movimentos sociais e a agricultura familiar. O professor Dr. Adriano Codato (UFPR) analisou como a pesquisa acadêmica pode fortalecer a democracia ao dar visibilidade às trajetórias parlamentares.
Celebração e compromisso
O evento encerrou com espaço para perguntas do público e reafirmou o compromisso do Instituto PARLA em aproximar academia, parlamento e sociedade. Mais do que uma comemoração, a iniciativa reforçou o papel do Direito Parlamentar na construção de um Legislativo mais técnico, ético e democrático.
PARLA promove diálogo entre academia e legislativo na Assembleia Legislativa do Paraná
No dia 27 de março de 2025, o Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar – PARLA, em parceria com o Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR (NINC/UFPR) e o INCT Representação e Legitimidade Democrática, realizou o I Encontro de Pesquisa sobre o Poder Legislativo e Direito Parlamentar. O evento aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), com apoio da Escola do Legislativo.
Um espaço de aproximação institucional
O encontro foi concebido pelo PARLA para cumprir um dos principais objetivos do Instituto: aproximar o Parlamento da produção acadêmica e estimular a reflexão sobre o Direito Parlamentar como campo de estudo autônomo e fundamental para a democracia.
Abertura e falas de destaque
Na mesa de abertura, a presidente do PARLA, Monike Santos, ressaltou a relevância do encontro para consolidar o Direito Parlamentar como disciplina de estudo e prática democrática: “O Parlamento é o espaço em que a democracia se concretiza, e compreender seu funcionamento é essencial para o fortalecimento das instituições. O PARLA nasceu justamente para fomentar esse diálogo entre prática e pesquisa.” O diretor da Escola do Legislativo, Jeulliano Pedroso, destacou que a iniciativa cumpre a missão de aproximar a Alep da sociedade, enquanto a professora Eneida Desiree Salgado (UFPR) chamou atenção para a necessidade de deslocar o olhar jurídico do predomínio do Judiciário para o protagonismo do Legislativo. O evento também contou com a participação do ex-prefeito de Curitiba e ex-deputado federal Gustavo Fruet, que compartilhou reflexões sobre sua experiência política e os desafios contemporâneos da governabilidade, além dos professores Adriano Nervo Codato e Isabel Arruda Quadros, diretora de Assistência ao Plenário da Alep.
Continuidade e impacto
Após a abertura na Alep, a programação seguiu na Faculdade de Direito da UFPR, com painéis sobre Legislativo subnacional, teoria do Estado e resiliência democrática, reunindo pesquisadores brasileiros e estrangeiros. O PARLA, como articulador institucional, reafirma com esse encontro sua missão de fortalecer o Legislativo como pilar do Estado Democrático de Direito, valorizando tanto a pesquisa acadêmica quanto a experiência prática no Parlamento.
No dia 2 de dezembro de 2022, em Curitiba, o PARLA realizou seu I Encontro Anual, reunindo especialistas e associados em torno do lançamento do primeiro volume da coletânea “Direito Parlamentar em Decisões do Supremo Tribunal Federal”.
A programação contou com a abertura de Carlos Caputo Bastos e Renan Guedes Sobreira, presidente e vice-presidente do PARLA, além da apresentação dos capítulos pelos autores e autoras, que analisaram casos paradigmáticos julgados pelo STF. O encerramento ficou a cargo da associada-efetiva Ana Claudia Santano, com a palestra “Partidos e Parlamento diante das Eleições de 2022”.
O encontro, realizado no Prédio Histórico da UFPR, reafirmou o compromisso do PARLA em produzir conhecimento qualificado sobre o Direito Parlamentar e em aproximar academia, sociedade e Poder Legislativo.
O Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar – PARLA realizou, em formato híbrido (presencial e online), o evento “200 anos de Parlamento Independente”, que reuniu especialistas, parlamentares e pesquisadores para refletir sobre a trajetória do Legislativo brasileiro desde a independência política do país.
Reflexões sobre a independência
O encontro partiu de perguntas provocativas: a independência do Brasil, celebrada oficialmente em 1822, ocorreu de forma plena e uniforme? Como se comportou o Parlamento da época, composto por representantes ainda fortemente ligados à antiga metrópole? E hoje, dois séculos depois, o Poder Legislativo brasileiro é verdadeiramente independente ou ainda sofre influências externas em suas decisões?
As discussões destacaram como o processo de construção da autonomia do Parlamento foi gradual e permeado de tensões políticas e sociais, além de reforçar que a independência legislativa permanece como tema atual e desafiador.
Formato inovador
O evento foi realizado em formato híbrido, permitindo a participação tanto de convidados presentes quanto de público conectado virtualmente de diferentes regiões do país. Essa dinâmica ampliou o alcance das discussões e consolidou a proposta do PARLA de aproximar academia, parlamento e sociedade.
Um espaço de memória e futuro
Mais do que celebrar os 200 anos da independência, o evento propôs revisitar a história do Parlamento brasileiro e analisar os dilemas contemporâneos da democracia representativa. O objetivo foi evidenciar a centralidade do Legislativo não apenas como espaço de representação política, mas também como guardião da independência e das escolhas soberanas da sociedade brasileira.
