Esta publicação dá continuidade aos estudos do Direito Parlamentar a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal, os quais tiveram início pelo Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA) no ano de 2022. A obra foi elaborada por Associados do Instituto com o objetivo de cumprir uma de suas missões estatutárias: estimular e contribuir para a produção acadêmica de qualidade no âmbito do Direito Parlamentar.
Neste volume, são abordados cinco casos emblemáticos datados de 2020 e 2022, ordenados cronologicamente.
